Processo minerário

800.501/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2236/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°10041/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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3. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13/2020

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4. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 298

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°329/2018

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6. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 88

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8. 19/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/11/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2013

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10. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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13. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 87

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15. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 23

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17. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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