Processo minerário

800.135/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°16743/2021.

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16743/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 16745/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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4. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (427)

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6. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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11. 15/02/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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12. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 87

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15. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74

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