Processo minerário

800.520/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 112

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.306/2017 - R$ 3.421,30

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.305/2017 - R$ 7.781,67

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/11/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)