Processo minerário

800.239/2003

20 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2010 e 05/12/2024.

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04/03/2010 Seção 1

Alvará n°710/2010 — página do DOU de 04/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/11/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 24/11/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/12/2012 Seção 1

EDITAL N° 05/2012 - Publicado DOU de 04/12/2012 — página do DOU de 11/12/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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16/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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21/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/07/2015 Seção 1

EXTRATO DA ATA DA 442a REUNIÃO DO CONSELHO DE — página do DOU de 07/07/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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21/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/07/2018 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.867, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/03/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 04/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/12/2024 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/12/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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