Processo minerário

800.239/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47520/2024/SEOUT-CE/ANM

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 89/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de BARAÚNA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, QUIXERÉ/CE

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3. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°288/2020/SEFAM-CE/GER-CE

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5. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 298

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 65

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7. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

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8. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/07/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 21/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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14. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 207

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15. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

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16. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 68

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18. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

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21. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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