Processo minerário

800.908/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°20668606

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2. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 30/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:INDÚSTRIA DE CERÂMICA FLORES DO VALE LTDA- CNPJ 29.376.973/0001-01- Licenciamento n°1346/2013- Vencimento do Licenciamento: 25/01/2023

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4. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

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5. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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