Processo minerário

800.523/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4991/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 11/03/2024

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4991/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4991/2018.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)