Processo minerário

800.529/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.9/2026 - R$ 6.366,05

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2. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MATEUS MENEGUETTI ANDREON- CPF ou CNPJ 117.202.897-43- Alvará n°6866/2021

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.866, de 21 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3013322)

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   • Alvará de Pesquisa
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