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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.315/2014

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2014 e 23/08/2024. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 310 ha para 84,67 ha-GRANITO-MASSAPÊ - SANTANA DO ACARAÚ/CE

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  2. Seção 1

    Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°712/SUP/DNPM/CE - 2017

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  3. Seção 1

    Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°712/2017

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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