Processo minerário

800.476/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2017 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 31/01/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/08/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°6099/2017-Destacado do DNPM 890.382/2015-ALVA- — página do DOU de 16/08/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/04/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5313/2015-Vencimento em 31/07/2018 — página do DOU de 10/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 22/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)