Processo minerário

800.531/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2016 Seção 1

   Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

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2. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 115/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 437/16

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

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6. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1627/2014

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