Processo minerário

800.536/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/05/2026.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34852/2025/GER-CE/ANM.

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/07/2024.

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/08/2022.

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6121/2022/SEFAM-CE/ANM.

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