DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 121/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.588/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1391/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.172/2013-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.303/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°464/2016

800.318/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO ME-AI N°453/2016

800.329/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-AI N°463/2016

800.331/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°443/2016

800.397/2010-JOSE ISAIAS DE LIMA-AI N°460/2016

800.458/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°461/2016

800.459/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°462/2016

800.484/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°444/2016

800.846/2011-KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS-AI N°468/2016

800.562/2012-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°486/2016

800.598/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-AI N°466/2016

800.996/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-AI N°459/2016

800.635/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°467/2016

800.775/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-AI N°530/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1399/2016

800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1392/2016 e 1393/2016

800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-OF. N°1399/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1387/2016 e 1388/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1389/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.755/2015-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO-OF. N°1282/2016 e 1383/2016

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.548/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES- AI N°465/2016

800.863/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEAI N°454/2016

800.004/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEAI N°456/2016

800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEAI N°455/2016

800.155/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO- AI N°445/2016

800.163/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES- AI N°448/2016

800.164/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES- AI N°446/2016

800.166/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES- AI N°447/2016

800.184/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES- AI N°449/2016

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

800.862/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEAI N°453/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES