Processo minerário
800.552/2012
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2014 e 30/11/2021. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1394/2014-DNPM/CE - Vencimento em 28/09/2026.
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- Seção 1
Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°87/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 10/06/2020
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- Seção 1
Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- CNPJ 21.990.451/0001-93- Registro de Li- cença n°1.394/2014- Vencimento da Licença: 15/04/2020
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- Seção 1
Relação nº 11/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°1394/2014 de 28/01/2014-Vencimento em 22/08/2022
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