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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.554/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2014 e 30/11/2021. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 1390/2014-DNPM/CE - Vencimento em 28/09/2026.

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  2. Seção 1

    Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°88/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 15/04/2020

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  3. Seção 1

    Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- CNPJ 21.990.451/0001-93- Registro de Li- cença n°1.390/2014- Vencimento da Licença: 15/04/2020

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  4. Seção 1

    Relação nº 11/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°1390/2014 de 28/01/2014-Vencimento em 11/05/2017

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