Processo minerário

800.436/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 83/2015-DNPM/CE - Vencimento em 28/09/2026.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/10/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°83/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 15/04/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- CNPJ 21.990.451/0001-93- Registro de Li- cença n°930/2008- Vencimento da Licença: 15/05/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)