Processo minerário

800.572/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 887,82 para 774,08 hectares-GRANITO-CAUCAIA/CE

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30986/2025

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3. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46299/2024

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°30264/2024

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5. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18803/2024

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 283

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9. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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10. 16/08/2017 Seção 1

    Página 48 do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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