Processo minerário

800.573/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°21513/2025/SEOUT-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 932,55 hectares para 549,57 hectares-Granito e Basalto-Cariré/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10450/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/08/2017 Seção 1

   Página 48 do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)