Processo minerário

800.583/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402/)

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 82

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3. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 69/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s): QUIXERÉ/CE

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°271/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

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5. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 133

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6. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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8. 17/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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