Processo minerário

800.030/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2010 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 06/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/01/2011 Seção 1

   Alvará N°16.970- DOU de 20/12/2010 — página do DOU de 25/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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4. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/09/2011 Seção 1

   Alvará N°7.491/2010- DOU de 13/07/2010 — página do DOU de 12/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 09/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 10/10/2018 Seção 1

   Alvará N°8181/2011 — página do DOU de 10/10/2018

   • Guia de Utilização

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9. 09/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 29/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 07/02/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 33/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 07/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 11/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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