Processo minerário

800.598/2009

8 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2011 e 04/08/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 20/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 07/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/09/2014

   • Registro de Licença

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6. 01/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 20/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 04/08/2016 Seção 1

   Alvará N°11.945/2015 — página do DOU de 04/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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