Processo minerário

800.640/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016

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2. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.238/2016 - R$ 321,47

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3. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 108/16

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5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.59/2014 - R$ 3.650,86

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.60/2014 - R$ 2.559,64

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6. 26/05/2014 Seção 1

   Página 124 do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 124

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8. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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