Processo minerário

800.638/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.236/2016 - R$ 321,47

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2. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 98/16

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4. 10/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2014 - R$ 2.457,28

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6. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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