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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.608/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2022 e 20/01/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Relação nº 32/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.48/2026 - R$ 12.621,87

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°8638/2022

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  3. Seção 1

    Alvará nº 8.638, de 2 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5365328)

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