Processo minerário

800.621/2009

3 publicações no Diário Oficial da União entre 25/07/2011 e 17/04/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2011

   • Alvará de Pesquisa

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2. 10/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/09/2014

   • Registro de Licença

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3. 17/04/2015 Seção 3

   AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 17/04/2015

   • Concessão de Lavra

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