Processo minerário

844.059/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 49

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2. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 24/08/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°047/2017

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4. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 32/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10683/2011

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°477/2015-DOU de 01/10/2015

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5. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 28/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°477/2015

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6. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

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7. 10/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 71

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8. 25/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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