Processo minerário
800.636/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2011 e 12/06/2015. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.
- Seção 1
Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
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Página 41 do DOU de 27/01/2015 — Seção 1
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Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°023/2015
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- Seção 1
Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 15/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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