Processo minerário

800.705/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 88/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.71/2014 - R$ 2.785,68

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3. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.72/2014 - R$ 2.677,76

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4. 26/05/2014 Seção 1

   Página 124 do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/20114 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 07/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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