Processo minerário

800.336/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.507/2016 - R$ 376,45

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2. 22/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.63/2014 - R$ 2.853,74

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.64/2014 - R$ 2.559,64

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5. 26/05/2014 Seção 1

   Página 124 do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/20114 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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