Processo minerário

800.644/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.216/2017 - R$ 3.430,81

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.215/2017 - R$ 3.389,34

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2. 16/06/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 90

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 26/17 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9/17

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5. 15/12/2015 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 187/2015

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