Processo minerário

800.653/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.21/2018 - R$ 393,86

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2. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 67/17

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5. 10/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.178/2015 - R$ 6.446,45

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.179/2015 - R$ 2.892,08

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7. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/02/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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