Processo minerário

800.440/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 149/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 13/07/2026.

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2. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°59606/2022/SEOUT-CE/ANM.

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3. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°52318/2022/SEOUT-CE/ANM.

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39512/2022/SEOUT-CE/ANM.

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