Processo minerário
800.292/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/09/2011 e 16/01/2023. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1167/2011-DNPM/CE - Vencimento em 31/12/2030.
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Autoriza redução de área (1207)
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- Seção 1
Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°19451/2021/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 105
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