Processo minerário
800.684/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2016 e 29/12/2016. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.
- Seção 1
Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1
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Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
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Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1
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RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB
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