Processo minerário
800.650/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2016 e 11/01/2018. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Superintendência no Ceará.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°1634/2016 - Cessionario:800.083/2017-JOÃO CARDOSO DE ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 21.332.344/0001-78
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- Seção 1
Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB
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