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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.650/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2016 e 11/01/2018. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Superintendência no Ceará.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°1634/2016 - Cessionario:800.083/2017-JOÃO CARDOSO DE ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 21.332.344/0001-78

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  2. Seção 1

    Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  4. Seção 1

    Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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