Processo minerário

800.728/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24240/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 196/2023, de 25 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) ARENITO - Município(s) de SOBRAL/CE

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°22341/2021/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias

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4. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 47

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5. 10/02/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°010/2015 e 011/2015

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7. 11/06/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 19/2013

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8. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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