Processo minerário

800.752/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°327/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)