Processo minerário
800.719/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/02/2014 e 16/05/2022. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°043/2018, 044/2018, 045/2018
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)
OF. N°046/2018 e 047/2018
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- Seção 1
Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 280,92 para 198,64-QUARTZITO
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- Seção 1
Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°520/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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