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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.719/2013

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/02/2014 e 16/05/2022. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°043/2018, 044/2018, 045/2018

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

      OF. N°046/2018 e 047/2018

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  3. Seção 1

    Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 280,92 para 198,64-QUARTZITO

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  4. Seção 1

    Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  5. Seção 1

    Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°520/2016

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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