Processo minerário

800.755/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 19/09/2016 Seção 1

   Relação nº 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°1282/2016 e 1383/2016

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3. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°417/2016, 418/2016 e 419/2016

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