Processo minerário

800.775/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°8.129/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8129/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°9114/2022/SEREM-CE/ANM-DOU de 11/08/2022.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°9114/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)