Processo minerário

800.819/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2013 e 28/04/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/04/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/09/2014

   • Registro de Licença

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5. 27/03/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS — página do DOU de 27/03/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 — página do DOU de 28/04/2015

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