Processo minerário

800.888/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°257/2016

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4. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANISTONE S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°1.420/2014

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5. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 213/15

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6. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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