Processo minerário

800.298/1997

40 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2010 e 23/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

25/01/2010 Seção 1

ALVARÁ N°428/2007 — página do DOU de 25/01/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/02/2010 Seção 3

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 3/2010 — página do DOU de 02/02/2010
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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28/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/05/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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21/06/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 21/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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22/03/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 22/03/2018
- Concessão de Lavra
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31/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/07/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.867, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/12/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/05/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 13/05/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 03/11/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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06/02/2024 Seção 1

Despacho referente — página do DOU de 06/02/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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29/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/02/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/02/2025 Seção 1

ALVARÁ N°1914/2021 — página do DOU de 17/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 58/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 19/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/04/2025 Seção 1

Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 23/04/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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