Processo minerário

800.422/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 250/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): ANDESITO, BASALTO - Município(s): MASSAPÊ/CE

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2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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3. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 55

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5. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°390/2018-180 dias

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6. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 124/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2029/2017 e 2030/2017

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7. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/06/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 15/09/2011 Seção 1

    Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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