Processo minerário

800.920/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.87/2024 - R$ 662,60

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2. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1046/2021

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1046/2021

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4. 29/09/2016 Seção 1

   Página 711 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 45/14

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6. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 47

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7. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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