Processo minerário

800.954/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2010 e 02/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2010 — Seção 1

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2. 11/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 11/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/03/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS — página do DOU de 27/03/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/06/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 15/06/2015

   • Registro de Licença

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5. 02/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 02/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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