Processo minerário

800.799/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 713/2026 - ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA, FLUORETADA, LITINADA, FRACAMENTE RADIOATIVA E MESOTERMAL NA FONTE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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   • Concessão de Lavra
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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41659/2026/SERFIS-CE/ANM

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3. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89

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4. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18741/2026/SERFIS-CE/ANM

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5. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 29/01/2025

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6. 17/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Ceará

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7. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Ceará

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8. 29/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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9. 20/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Ceará (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 20/12/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Ceará (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 13/05/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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12. 28/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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13. 10/10/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 83

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14. 18/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 145

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15. 30/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 158

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16. 12/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 59

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17. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 50

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18. 30/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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19. 10/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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20. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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21. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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22. 28/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 152

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23. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 71

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24. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 22/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 86

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26. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 24/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 29/04/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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30. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 207

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31. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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