Processo minerário

800.799/2012

30 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2012 e 24/08/2026.

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09/10/2012 Seção 1

DIRETORIA IV — página do DOU de 09/10/2012

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16/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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01/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/04/2016 Seção 1

Alvará - Prazo — página do DOU de 12/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/03/2018 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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23/08/2018 Seção 1

ALVARÁ N°6627/2015 — página do DOU de 23/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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15/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/06/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 10/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/05/2020 Seção 1

Alvará n°7261/2018 - — página do DOU de 26/05/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/08/2021 Seção 1

Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. — página do DOU de 12/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/12/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 10.092, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 20/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/12/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 637/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2025 Seção 1

ALVARÁ N°7919/2024 — página do DOU de 29/01/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/02/2025 Seção 1

Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66. — página do DOU de 10/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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10/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/02/2025 Seção 1

ALVARÁ N°1914/2021 — página do DOU de 17/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/03/2025 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 13/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 11/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 24/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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