Processo minerário

801.014/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 11 9 / 1 6

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4. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 14/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,96 para 384,18-MÁRMORE

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5. 26/08/2014 Seção 1

   Relação nº 102/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1053/2014

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6. 18/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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