Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
801.014/2010 — LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
OF. N°1053/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.354/2014-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LT D A
800.355/2014-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1207/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.174/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
800.414/2009-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME -AI N°185/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°1205/2014
801.014/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1053/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.514/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.516/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.517/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.561/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.123/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°267/2014
800.124/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°268/2014
800.301/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°276/2014
800.515/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°254/2014
800.566/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°266/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.033/2006-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA-OF. N°1141/2014, 1140/2014 e 1139/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.529/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença N°:1260/2012 - Vencimento em 10/06/2024
800.252/2013-PEDREIRA DINAMITE LTDA.- Registro de Licença N°:1324/2013 - Vencimento em 24/03/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.208/2014-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°1206/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.351/2014-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.089/2013-LUIZ RICARDO SALES DE MIRANDA
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
- 801.014/2010
- 800.354/2014
- 800.355/2014
- 800.690/2013
- 800.174/2001
- 800.414/2009
- 800.167/2009
- 800.514/2009
- 800.516/2009
- 800.517/2009
- 800.561/2009
- 800.123/2010
- 800.124/2010
- 800.301/2010
- 800.515/2010
- 800.566/2010
- 800.033/2006
- 800.529/2012
- 800.252/2013
- 800.208/2014
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2014, p. 74