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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2014

Seção
1
Data
Edição
163
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    801.014/2010 — LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

    OF. N°1053/2014

    FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.354/2014-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LT D A

800.355/2014-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1207/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.174/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

800.414/2009-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME -AI N°185/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°1205/2014

801.014/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1053/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.514/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.516/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.517/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.561/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.123/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°267/2014

800.124/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°268/2014

800.301/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°276/2014

800.515/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°254/2014

800.566/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°266/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.033/2006-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA-OF. N°1141/2014, 1140/2014 e 1139/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.529/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença N°:1260/2012 - Vencimento em 10/06/2024

800.252/2013-PEDREIRA DINAMITE LTDA.- Registro de Licença N°:1324/2013 - Vencimento em 24/03/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.208/2014-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°1206/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.351/2014-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.089/2013-LUIZ RICARDO SALES DE MIRANDA

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2014, p. 74

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