Processo minerário

801.058/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43058/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 55

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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4. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 80

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5. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14/2018/SUPER-SE/DNPM

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6. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 52

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7. 21/12/2012 Seção 1

   Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/03/2010 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/03/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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