Processo minerário

878.004/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.47/2016 - R$ 4.945,14

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.48/2016 - R$ 7.215,10

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2. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 44

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Página 126 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 12/16

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6. 22/05/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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7. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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8. 18/02/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

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9. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7/14

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10. 19/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 138

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14. 25/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 25/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 100

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16. 19/03/2010 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/03/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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